Política e economia

O Nordeste, governado pela esquerda, é uma referência de gestão para o Brasil

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O Nordeste, governado pela esquerda (PT,PSB, PCdoB e partidos aliados), é uma referência de gestão pública para o Brasil. Duas longas reportagens recentes do jornal O Globo, com informações de instituições públicas e privadas, confirmam que o Nordeste, governando pela esquerda, apesar de ser a região mais pobre do Brasil, é destaque nacional na gestão pública. Os estados da região controlaram as finanças, são os que mais investem enquanto proporção da receita, e apresentam os melhores indicadores de evolução da educação e da saúde. Veja a seguir uma síntese dos indicadores fiscais e sociais da região.

NORDESTE, REGIÃO MENOS DESENVOLVIDA DO PAÍS, TEM UMA CONDIÇÃO RARA: A BOA SITUAÇÃO FISCAL. Informa O Globo: “Região menos desenvolvida do país, o Nordeste tem se destacado no cenário nacional com uma condição rara: boa situação fiscal, avanço acelerado de indicadores sociais e atração de investimentos privados. Fruto de ações que começaram anos atrás, os estados e as capitais da região, mesmo administrados por partidos diferentes, vivem momento semelhante e atuam cada vez mais em coordenação. Estão conseguindo investir, feito invejável quando a maioria dos estados, principalmente os do Sul e do Sudeste, luta para manter as contas em dia. Os estados nordestinos estão em melhor situação fiscal e aceleram o passo para reduzir o atraso na área social, com destaque para a educação. Apesar de avanços, a região ainda sofre com pobreza e taxas de desemprego mais altas que no resto do país. E a segurança pública é um desafio, mesmo com resultados positivos em Pernambuco e Paraíba. Dos dez estados que mais investem hoje no país, cinco são do Nordeste, segundo dados de Claudio Hamilton Santos, coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea, que vem acompanhando as finanças estaduais. Ceará e Alagoas despontam na primeira posição, destinando 8,8% e 8,5% de suas receitas ao investimento público. Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria, afirma que Alagoas, Piauí, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte têm nota fiscal (que combina endividamento, poupança, liquidez, resultado primário e despesa com pessoal) acima da média nacional. O endividamento baixo da região ajuda nos outros fatores. Nos cálculos da consultoria, a estrela do país é o Espírito Santo. Logo em seguida, vem um estado nordestino, o Ceará” (o Globo, 23/02/2020).

NENHUM DOS NOVE ESTADOS DO NORDESTE TEM CLASSIFICAÇÃO FISCAL BAIXA NO TESOURO NACIONAL. Continua o jornal O Globo: “Fábio Klein, da Tendência Consultoria, afirma que ‘os políticos do Nordeste, seja de qual partido, aprenderam que a responsabilidade fiscal é algo sério. Até por interesse eleitoral. Os eleitores punem os políticos irresponsáveis e populistas’. Manoel Vitório, secretário de Fazenda da Bahia, administrada pelo PT, concorda: ‘Houve uma conscientização, que se intensificou na crise, de que é preciso ser responsável fiscalmente’. Com uma ação para racionalizar gastos públicos, a Secretaria baiana da Fazenda conseguiu, entre 2015 e 2019, economizar R$ 4 bilhões, o que representa 8% do orçamento do estado em 2019. Nenhum dos nove estados do Nordeste tem classificação fiscal baixa no Tesouro Nacional. Três dos sete estados de Sul e Sudeste têm nota “D”. Só o Espírito Santo tem nota A. Alagoas, que tem nota B, é um exemplo desse avanço. George André Santoro, secretário de Fazenda do estado, diz que as verbas de custeio estão no mesmo patamar que em 2014, menos em educação, saúde e segurança pública: ‘Nas demais secretarias, há quase um teto de gastos. Passamos de D para B no Tesouro. Não somos A por causa do nosso endividamento, que ainda é alto’. A situação mais confortável permitiu ampliar investimentos públicos. No ano passado, foram R$ 600 milhões. Este ano, a previsão do governo alagoano, do MDB, é destinar R$ 700 milhões para obras como duplicação de estradas e a construção de cinco hospitais. ‘Temos a pior relação entre leitos e população do país — diz Santoro’. A Bahia também está conseguindo fazer investimentos como a Ponte Ilhéus-Pontal, que ajuda na integração do sul do estado e deve ser inaugurada em março. O estado inicia agora o que é considerada a maior obra pública do país hoje: a ponte Salvador-Itaparica. O projeto de R$ 6 bilhões e 12,3 quilômetros — comparável à Ponte Rio-Niterói, com 14 quilômetros— é uma parceria com empresas chinesas. Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, diz que o desafio foi grande durante a crise, mas que seu estado nunca deixou de cumprir o Plano de Ajuste Fiscal (PAF), firmado há cinco anos com o Tesouro, nem atrasou salários. ‘Reduzimos o custo da gestão (foram R$ 300 milhões a menos em 2019), agimos com probidade, combatendo a corrupção, e ampliamos a receita’. Outro ponto que favorece o avanço da região é a articulação entre governadores, independentemente da cor partidária. Mais que um fórum político, o Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados, dá frutos econômicos. Em bloco, os estados oferecem ao exterior licitações em transporte, saneamento e serviços públicos, que podem gerar R$ 33 bilhões em contratos”. (O Globo, 23/02/2020).

NORDESTE VIROU UMA REFERÊNCIA NA ENERGIA LIMPA: EÓLICA E SOLAR. Concluiu a reportagem do jornal O Globo: “Enquanto o Sudeste explora o petróleo do pré-sal, o Nordeste aposta na energia limpa. A geração eólica já responde por 49,5% da demanda da região e gera renda. ‘Se no Sudeste falavam do pré-sal, no Nordeste podemos dizer que vivemos o “pré-vento”. Pequenos produtores rurais viviam, às vezes, com R$ 150 reais de Bolsa Família. Agora, recebem R$ 1.500 por mês por cada aerogerador em sua propriedade, e continuam com espaço para sua plantação—diz Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica’. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), em 6 de setembro de 2019, o setor bateu recorde de geração, suprindo 88,8% da demanda da região, que concentra 80% dos parques eólicos do país. Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará lideram, com 66% da potência instalada. Na energia solar, 70% da capacidade estão no Nordeste. ‘O Nordeste é a grande estrela da energia solar do Brasil. Se colocarmos um mesmo equipamento no Japão ou no Nordeste, a geração do Nordeste será o dobro da japonesa — compara Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)’ (O Globo, 23/02/2020).

NORDESTE APRESENTA OS MELHORES INDICADORES DE EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO. Em uma segunda reportagem sobre o Nordeste, informa O Globo: “O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação. Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste: Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará. No ranking, o avanço nordestino se dá em saltos. O Ceará era o 11º em 2005 e subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª. ‘Não há solução mágica. Foi um trabalho de continuidade, que ultrapassou governos, uma política de Estado. Organizaram a rede, estabeleceram metas ousadas, mas factíveis e com sistema de monitoramento forte. As ideias vêm das próprias escolas. No Piauí, uma diretora percebeu que alunos do ensino médio faltavam muito na sexta-feira e decidiu botar baião de dois no almoço. O absenteísmo caiu — conta Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco’. Na taxa de abandono do ensino médio, onde a evasão é maior, o movimento se repete. Dos dez estados que mais melhoraram, oito são da região, e o ranking é liderado por Pernambuco, onde a taxa de abandono é de 1,2%. Em 2007, era de 24%. Para o pesquisador da consultoria IDados Guilherme Hirata, o fenômeno ainda é localizado. Ele aponta o Ceará como o caso mais evidente: ‘Sobral tem a melhor rede do país no quinto e nono anos’. Outro caso bem conhecido, destaca Hirata, é o ensino médio de Pernambuco, que aposta no tempo integral: ‘Mas não foi só tempo integral. Houve melhoria na gestão, mais tempo de estudo em português e matemática’. Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, diz que educação é prioridade e um trabalho de longo prazo, que começou em 2007: ‘Sabemos o que ocorre em cada escola de Pernambuco. Em 2007, o estado só tinha oito escolas com tempo integral, com menos de 2% dos alunos, e hoje tem 400, com 62%. A meta é chegar a 70% em 2022’. No Ceará, Laura Machado, especialista de educação na cátedra do Instituto Ayrton Senna no Insper, vê avanço maior no ensino fundamental: ‘Há um programa de incentivo para os municípios, com o ICMS. Quem apresenta bons resultados só recebe metade do prêmio. Só recebe a outra metade se ajudar outra cidade que está mal. É uma política de difusão de boas praticas muito forte’. No Piauí, a capital é o destaque. Teresina aparece como a melhor no Ideb do ensino fundamental há cinco anos. ‘Outra cidade, a de Cocal de Alves, coleciona uma lista de prêmios imensa. Mas não conseguiram ainda difundir as boas práticas — aponta Laura’ (O Globo, 23/02/2020).

NORDESTE TEM AVANÇOS EXPRESSIVOS TAMBÉM NA SAÚDE. Informa o jornal O Globo: “Os seis estados com maior cobertura de pré-escola no Brasil são do Nordeste: Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Em Salvador, Larissa da Conceição, de 27 anos, diz ser fundamental ter o filho mais velho, Diego, de 4 anos, na escola. Na Bahia, 96% das crianças entre 4 e 5 anos estão matriculadas. ‘Lá ele recebe alimentação, educação, está bem cuidado. Hoje, é muito mais simples conseguir creche. Isso ajuda muito, porque uma olhadora no bairro onde moro, em Cajazeiras, cobra R$ 350 por mês — diz Larissa, que está desempregada e ainda cuida em casa da filha Bruna, de 1 ano’. Na saúde, a região avançou mais que o Brasil, embora continue atrás nos principais indicadores. Na mortalidade infantil, são 15,8 mortes por mil nascidos vivos, média superior à brasileira, de 13,4, mas o avanço foi impressionante. Há 20 anos, a taxa era 35,9 contra 26,1 do Brasil. Pernambuco, que tinha taxa de 34 mortes por mil em 2000, apresentou 13,3 em 2017, dado mais recente, a mesma média de Minas, que tinha 25,7 em 2000. Cristiano Boccolini, pesquisador de saúde pública da Fiocruz, concorda que o Nordeste evoluiu mais, mas diz que os estados ainda não conseguiram alcançar os mais desenvolvidos país. Cita a criação de bancos de leite, a maior expansão do Programa Saúde da Família no país e o Bolsa Família como fatores que favoreceram o desempenho do Nordeste’ (O Globo, 23/02/2020).

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