Previdência no mundo

Previdência privada chilena. Modelo que Bolsonaro e Paulo Guedes querem copiar no Brasil é uma tragédia no Chile, onde 90% dos aposentados recebem até R$ 833,00

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O Chile vive, há três anos, uma comoção nacional, devido à miséria dos aposentados da previdência privada, implantada pela ditadura de Pinochet no início da década de 1980. Passados quase 40 anos estão se aposentando os primeiros trabalhadores pelo sistema privado. Os privatistas venderam “gato por lebre”; prometeram o céu e entregam um inferno para os idosos. Segundo dados divulgados pelos especialistas, a aposentadoria de 90% dos chilenos é de menos de 147 mil pesos (o equivalente em reais a R$ 833,00); a classe média, como mostrou um exemplo recente o jornal O Globo, depois de 40 anos de contribuição, não chega a receber nem 30% do salário da ativa. É a pior aposentadoria do mundo, considerando os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Paulo Guedes representa o que se chama de ultraliberalismo, uma forma de liberalismo extremado, cuja utopia regressiva é a volta da roda da história para 200 anos atrás; seu sonho é um mundo sem trabalho formal e sem previdência pública. Bolsonaro indicou Paulo Guedes para ministro da Fazenda porque concorda com estas ideias regressivas.

Previdência privada. Previdência, que é um pacto de vida, com a privatização vira um pacto de morte.
Veja alguns aspectos do modelo chileno que Bolsonaro e Paulo Guedes estão querendo implantar no Brasil: a) somente os trabalhadores contribuem com a previdência e, sem a contribuições das empresas, o valor da poupança é completamente insuficiente e as aposentadorias são, em média, de meio salário mínimo chileno, equivalentes em reais a R$ 833,00; aposentadoria integral, estima-se, somente com 120 anos de idade; b) a previdência é privada, mas é obrigatória, podendo o trabalhador, no máximo, escolher qual banco vai explorá-lo; c) os planos de aposentadoria privada garantem, em geral, apenas benefício de aposentadoria por idade, ficando o trabalhador e sua família desamparados nos casos de doença, acidente, invalidez, maternidade, morte; d) a privatização é como gostam os empresários; privatiza-se as receitas e estatiza-se todas as despesas, com isso todas as contribuições irão para os bancos e as despesas bilionárias com os atuais aposentados e com os atuais trabalhadores da ativa ficam com o governo; e) a previdência social, que é um pacto de vida (os trabalhadores da ativa sustentam os aposentados), com a privatização vira um pacto de morte, onde cada trabalhador ativo vai cuidar de sua poupança para a sua própria aposentadoria deixando os aposentados e pensionistas sem qualquer sustentação financeira; f) no Chile também a previdência privada está longe de ser universal. O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem por longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções. Em 2018, havia 10,7 milhões de trabalhadores filiados ao sistema das AFP, mas apenas 5,4 milhões contribuíam de forma contínua; g) em resumo: na privatização, os aposentados e pensionistas são uma espécie de “passivo indesejado” do capital, e devem morrer o mais rápido possível. Veja o que disse Júlio Bustamante, chefe da previdência privada chilena, numa palestra em Brasília, em 1993: “A curva de despesas começa a descer porque – perdoem-me dizer assim tão friamente – começam a morrer os antigos pensionistas do sistema, de tal maneira que o Estado vai eliminando a sua carga. Assim, nossos cálculos mostram que, daqui a 15 anos, praticamente um milhão de aposentados desaparecerão, chegando a 20% do que é atualmente”. Assim, a previdência privada só se consolida com a morte de todos os aposentados e pensionistas da previdência pública, que representam o passivo indesejado do Estado no processo de transição. A previdência, que é um pacto de vida, com a privatização vira um pacto de morte.

A previdência privada dos EUA deixa 45% dos trabalhadores sem proteção. Nos Estados Unidos, a previdência privada é também muito excludente. Informa o Valor Econômico: “O atual sistema de aposentadoria dos EUA foi montado, em grande medida, numa época em que as pessoas tendiam a trabalhar num só emprego ou empresa por toda a vida. Mas a mistura de desemprego, emprego de meio período ou temporário e emprego por conta própria é a norma atualmente, e as agruras de muitos trabalhadores, de fazerem contribuições esporádicas, são comuns. E, o que é pior, muitos americanos não têm absolutamente poupança nenhuma para a aposentadoria, o que abre caminho para uma crise social, pois se aposentarão em situações que beiram a penúria”.(…) “Os números são cruéis. Segundo o National Institute on Retirement Security (NIRS), quase 40 milhões de chefes de famílias em idade ativa (45% do total) não tinham nenhuma poupança para a aposentadoria em 2013, nem o plano 401(k), patrocinado pelo empregador, nem um plano de previdência privada individual (IRA, na sigla em inglês)”.(…) “O setor de previdência começou a se preocupar recentemente com o impacto negativo dos baixos rendimentos de títulos e com as expectativas medíocres dos retornos dos investimentos em planos de pensão públicos de “benefício definido” e em planos individuais “de contribuição definida” como o esquema 401(k) americano”.(…) “Mas a verdadeira crise em gestação da aposentadoria é o número de pessoas que não têm nenhum pé-de-meia, diz David Hunt, executivo-chefe da PGIM, o braço de gestão de ativos da Prudential Financial. “O verdadeiro buraco negro do sistema de aposentadoria é esse”, diz. “E essas são as pessoas mais vulneráveis da sociedade.”(…) “Embora os mais jovens tenham menor tendência a ter algum tipo de poupança para a aposentadoria do que os americanos mais velhos, o fator preponderante é a renda. As famílias que possuem um plano de previdência privada têm uma renda mediana de US$ 86.235 ao ano, enquanto que as que não têm recebem renda mediana de US$ 35.509 ao ano, segundo o NIRS”.(…) “Muitos são autônomos ou trabalham em pequenas empresas, que em muitos casos não têm escala organizacional para montar um plano 401(k). Grandes empresas em setores que pagam baixos salários são também menos propensas a oferecer planos de aposentadoria. E, para pessoas que recebem baixos salários, é mais difícil poupar para uma conta individual de aposentadoria (IRA, em inglês).(…) “Temos uma crise se formando”, diz Russ Kamp, consultor de previdência. “Estamos pedindo às pessoas para que reservem recursos preciosos de que eles não dispõem. No caso de milhões e milhões de americanos, a única coisa que eles têm é a Seguridade Social” (Valor Econômico, 22/9/2016). A Seguridade Social pública dos Estados Unidos tem teto muito baixo para os padrões do país de apenas US$ 2,513, o que dá 70% da média salarial do país de US$ 3,300. Na nação mais rica do planeta teremos, cada vez mais, milhões de idosos na penúria.

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